Tratados internacionais direitos humanos lista.
1 Resposta
Os tratados são:
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, 1966;
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1966;
Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, 1966;
Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, 1979;
Convenção contra a Tortura, 1984;
Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989;
Convenção sobre Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, 1990;
Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência, 2007;
Convenção para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, 2007.
Explicação:
Destes, destacamos o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, monitorado pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
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