Trata-se do homicídio cometido pela mãe contra seu filho, nasc...
Trata-se do homicídio cometido pela mãe contra seu filho, nascente ou recém-nascido, sob a influência do estado puerperal. É uma hipótese de homicídio privilegiado em que, por circunstâncias particulares e especiais, houve por bem o legislador conferir tratamento mais brando à autora do delito, diminuindo a faixa de fixação da pena (mínimo e máximo). Embora formalmente tenha o legislador eleito a figura do infanticídio como crime autônomo, na essência não passa de um homicídio privilegiado, como já observamos.” Em relação ao infanticídio, é correto afirmar que:
Escolha uma:
a. é necessária a presença do estado puerperal da mulher.
b. é possível sua configuração em natimorto.
c. a verificação de vida extra-uterina não é importante.
d. a docimásia de galeno não permite verificar se houve vida extra-uterina.
e. não existe docimásia histológica
Escolha uma:
a. é necessária a presença do estado puerperal da mulher.
b. é possível sua configuração em natimorto.
c. a verificação de vida extra-uterina não é importante.
d. a docimásia de galeno não permite verificar se houve vida extra-uterina.
e. não existe docimásia histológica
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