Supondo-se que em uma família composta por pai, mãe e 2 irmãos...
Supondo-se que em uma família composta por pai, mãe e 2 irmãos, haja um acidente de carro, ocasionando a presunção de morte simultânea entre o pai e um dos irmãos, pergunta -se: a) qual o instituto que denomina a presunção de morte simultânea? indique o dispositivo legal pertinente.
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