Sobre as fontes do direito penal é correto afirmar que: i. não...
Sobre as fontes do direito penal é correto afirmar que:
i. não há diferença entre os tipos abertos e as normas penais em branco.
ii. são fontes imediatas do direito penal o código penal e as leis especiais, e mediatas os costumes e, para parte da doutrina, os princípios gerais.
iii. a analogia, enquanto instrumento de integração da norma penal, só poderá ser utilizada em benefício do acusado, ou seja, in bonam partem.
escolha uma:
a. nenhuma afirmativa está correta.
b. todas as afirmativas estão corretas.
c. somente as afirmativas i e iii estão corretas.
d. somente as afirmativas ii e iii estão corretas.
e. somente as afirmativas i e ii estão corretas.
i. não há diferença entre os tipos abertos e as normas penais em branco.
ii. são fontes imediatas do direito penal o código penal e as leis especiais, e mediatas os costumes e, para parte da doutrina, os princípios gerais.
iii. a analogia, enquanto instrumento de integração da norma penal, só poderá ser utilizada em benefício do acusado, ou seja, in bonam partem.
escolha uma:
a. nenhuma afirmativa está correta.
b. todas as afirmativas estão corretas.
c. somente as afirmativas i e iii estão corretas.
d. somente as afirmativas ii e iii estão corretas.
e. somente as afirmativas i e ii estão corretas.
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Todas as afirmativas estão corretas.
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