Se juntarmos essas duas perspectivas, conceito de Direito e a...
Se juntarmos essas duas perspectivas, conceito de Direito e a sua percepção positivista, entendemos o sentido atual da fonte de direito: pela sua concepção técnica é a forma de produção das normas jurídicas; pela sua concepção material se refere aos textos
normativos propriamente ditos, como as leis e jurisprudência; pelo seu aspecto filosófico consiste no fundamento da obrigatoriedade das normas; pelo fundamento sociológico se refere aos fatos que determinam o surgimento das normas.
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