Questão 11Direito empresarial é um ramo do direito

Questão 11
Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços. A respeito do empresário individual, podemos afirmar que:

A) É uma EIRELI.
B) Sem registro na junta comercial;
C) Tem personalidade jurídica e tem CNPJ;
D) Distinção do patrimônio da empresa e patrimônio pessoal;
E) Pessoa física que decide realizar uma atividade empresarial

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Resposta:

E) Pessoa física que decide realizar uma atividade empresarial.

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