Questão 1/10 - Logística Pública Vimos que em essência, a lici...

Questão 1/10 - Logística Pública

Vimos que em essência, a licitação pode ser entendida como:

"Procedimento administrativo pelo qual uma pessoa governamental, pretendendo alienar, adquirir ou locar bens, realizar obras ou serviços, outorgar concessões, permissões de obra, serviço ou de uso exclusivo de bem público, segundo condições por ela estipuladas previamente, convoca interessados na apresentação de propostas, a fim de selecionar a que se revele mais conveniente em função de parâmetros antecipadamente estabelecidos e divulgados" (AMORIM, 2018, p. 23 apud MELLO, 2009).

Um dos aspectos mais relevantes para a compreensão do tema é a questão dos princípios que estão na base do processo licitatório, indispensáveis para que sejam atingidos os objetivos próprios de uma licitação. O princípio da igualdade é um destes princípios garantidores.

Fonte: Tema 2, Rota de Aprendizagem 2, material para impressão, p. 13 e 14. John Jackson Buettgen, Me.

Com base na contextualização acima e no conteúdo da Aula 2, Tema 3, analise e julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta ao final:

I - Pelo princípio da Igualdade o gestor deve levar em consideração o interesse do serviço público e os fatores de qualidade, rendimento, eficiência, durabilidade, preço, prazo e financiamento.

II - Pelo princípio da Igualdade a licitação está vinculada às prescrições legais que regem em todos os seus atos e frases. Não só a lei, mas também o regulamento, as instruções complementares e o edital pautam o procedimento da licitação.

III - Pelo princípio da Igualdade é vedada a discriminação entre seus participantes, evitando cláusulas que excluam determinados candidatos em favor de outros.

Assinale a alternativa correta:
A

Somente as assertivas I e III estão corretas
B

Somente as assertivas I e II estão corretas
C

Somente as assertivas II e III estão corretas
D

Somente a assertiva I está correta
E

Somente a assertiva III está correta