QUESTÃO 01 Mostrava um laudo técnico apresentado pelo promotor...

QUESTÃO 01 Mostrava um laudo técnico apresentado pelo promotor em uma sessão de júri popular a conclusão de que havia 99% de chance de ser o projétil encontrado no corpo da vítima fatal disparado pelo revólver de propriedade do réu. Seria possível negar diante de uma prova concreta a autoria do crime?

Veja a argumentação do defensor público:
Suponhamos que eu tivesse um pequeno pote com cem balinhas de hortelã e que eu, então, pegasse uma delas, tirasse do papel celofane que a envolve e, dentro dela, injetasse uma dose letal de um veneno qualquer. Em seguida, que eu embrulhasse novamente o caramelo letal, colocasse dentro do pote com outras noventa e nove balinhas idênticas, mas não envenenadas, e as misturasse todas. Teria algum dos jurados coragem de tirar do pote um caramelo qualquer, desembrulhá-lo e saboreá-lo? Certamente que não. Pois, se ninguém se arrisca à morte ainda que haja noventa e nove por cento de chance de apenas se saborear um caramelo de hortelã, ninguém pode condenar o acusado por noventa e nove por cento de chance de haver disparado sua arma contra a vítima (RODRIGUEZ, 2000, p. 211-212). Aprecie criticamente o caso apresentado e informe: (2,0)

a)Na argumentação apresentada pelo defensor público prevalece o processo de convencimento ou de persuasão? Justifique sua resposta.

b) O auditório ao qual o defensor se dirige é universal ou particular? Explique.

c) Seria possível o processo de argumentação utilizado pelo defensor dentro da lógica meramente positivista? Por quê?

d) Na argumentação utilizada pelo promotor observa-se a predominância de elementos de convencimento ou de persuasão? Essa tipologia de argumento se adequa melhor ao auditório universal ou particular? Comente sua resposta.