Quanto ao instituto da Desconsideração da Personalidade Juríd...

Quanto ao instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na relação empresarial, se manifeste acerca dos seguintes pontos: a) Qual a sua fonte/base legal? b) Quais as situações em que poderá ser decretada?

1 Resposta

Ver resposta
Aryadne Santtos

resposta:

Explicação:

O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

Sua resposta
Ok

Mais perguntas de Direito

Toda Materia
Toda Materia
Toda Materia

Você tem alguma dúvida?

Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.

Escola Educação