qual o momento do exercício de controle de constitucionalidade...
qual o momento do exercício de controle de constitucionalidade
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O controle de constitucionalidade pode ser realizado em dois momentos distintos, um deles antes do ingresso do ato normativo ou da lei no ordenamento jurídico, ou seja, antes da conclusão de seu processo de elaboração, sendo o outro após sua incorporação ao ordenamento jurídico.
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