Quais os critérios de atribuições de competências?

daymano

- Matérias - Direito

Quais os critérios de atribuições de competências?

1 Resposta

Ver resposta
Rose

Existem alguns critérios básicos para a fixação da competência, os principais são: soberania nacional, o da hierarquia e atribuições dos órgãos jurisdicionais (critério funcional), o da natureza ou valor da causa e o das pessoas envolvidas no litígio (critério objetivo), e os dos limites territoriais que cada órgão ...

ESPERO TER AJUDADO VOCÊ!

BOM ESTUDOS!

GOODBYE!

​
Sua resposta
Ok

Mais perguntas de Direito

Matar Júlio Cesar no passado ainda como um bebe sabendo todo que ia acontecer e ant-ético?​
Um corpo de massa 3 kg adquire uma aceleração de 4 m/s?. Qual a intensidade da força resultante que
agora compare as duas frases identificadas nos dois itens anteriores e explique a diferença que elas
URGENT Dois mols de um gás perfeito, , encontram-se em uma temperatura de 150 K dentro de um recipiente
Qual e o cátodo da pilha???
2. Na sua opinião, como o Brasil pode diminuir sua emissão de gás carbônico?
Questão (1) Observe a figura a seguir, que mostra as três ordens arquitetônicas identifique a diferença
Alguém me ajuda a avaliar o poema? ? eu que fiz e queria saber como deixar o poema melhor obrigada segue
Sua importância biológica reside na variedade de funções que seus compostos desempenham, por exemplo,
Qual o valor de f de x = 3+2 x seno4x
Netto (2011) nos apresenta que no final do século XIX o sistema capitalista passa a vivenciar profundas
Um carro passa às 6 horas pelo km 282,4 às 12 horas pelo quilômetro 828, 7 qual a velocidade escalar
1- A invasão e a ocupação árabe da península libérica tiveram causas políticas e econômicas.
O q são valores culturais nacionais? exemplifique.​
Paulo tinha uma jarra com 3/4 de litros de água e encheu um copo de 1/8 de água na jarra urgente e
A energia termica e a soma de energia de todas as que compoem um corpo. A PERGUNTA E DE CIENCIAS
Quais os principais fenômenos ondulatórios sofridos por ondas sonoras?
O que está acontecendo com números de filhos por mulher no Brasil​
02-Decomponha os números. a) 215 103 = c) 23 804 = d) 6917= b) 569 000 =​
Calcule a quantidade de moléculas presentes em 306g de al2o3

Top Semanal

Top Perguntas

Matérias

Toda Materia
Toda Materia
Toda Materia

Você tem alguma dúvida?

Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.

Faça sua pergunta
Escola Educação