Práticas consuetudinárias, também conhecidas como costumes, fo...

Práticas consuetudinárias, também conhecidas como costumes, formam uma fonte de Direito, considerada direta. Trata-se de “uma norma que deriva de longa prática uniforme ou da geral e constante repetição de dado comportamento sob a convicção de que corresponde a uma necessidade jurídica” (DINIZ, 2004, p. 308). Com base no texto acima, marque V para as alternativas Verdadeiras e F para as alternativas Falsas:

I. Os costumes são práticas reiteradas, sendo sinônimos de costumes sociais, como a obrigatoriedade de ir à igreja aos domingos.

II. A utilização de cheque pré-datado é um exemplo de costume que tem relevância para o mundo jurídico.

IV. O costume nasce de cima para baixo, sendo determinado pelo Estado para a sociedade.