– Por que não se deve confundir novação subjetiva passiva com...

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– Por que não se deve confundir novação subjetiva passiva com cessão de débito?

1 Resposta

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ClaudioOliveraAluna

A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária. O próprio termo "novar" já é utilizado no vocabulário jurídico para se referir ao ato de se criar uma nova obrigação.

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