Pela atual Constituição, podemos dizer que a responsabilidade...
Pela atual Constituição, podemos dizer que a responsabilidade civil do Estado é, primeiramente, uma obrigação: Contratual e objetiva, pois é necessário provar o nexo causal e o dano.
Extracontratual e objetiva, pois é necessário provar somente o nexo causal e o dano.
Extracontratual e objetiva, pois é necessário provar o dolo e o dano.
Extracontratual e objetiva, pois é necessário provar somente o dano.
Extracontratual e subjetiva, pois é necessário provar o nexo causal e o dano.
Extracontratual e objetiva, pois é necessário provar somente o nexo causal e o dano.
Extracontratual e objetiva, pois é necessário provar o dolo e o dano.
Extracontratual e objetiva, pois é necessário provar somente o dano.
Extracontratual e subjetiva, pois é necessário provar o nexo causal e o dano.
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