Os loteamentos são regulados pela lei 6.766/79 que estabelece...
Os loteamentos são regulados pela lei 6.766/79 que estabelece que os lotes tenham área mínima de 125 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados) e frente mínima de 5 (cinco) metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes. assinale a alternativa correta que complementa o conteúdo acima.
alternativas
todos os lotes no brasil, que não entrem nas exceções acima, não podem ter área inferior a 125 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados).
aos estados e municípios é permitido estabelecer área inferior a 125 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados), desde que aprovada no plano diretor, independente das ressalvas da lei.
os lotes de 125 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados), podem ser desmembrados para a construção de casas geminadas.
o plano diretor da cidade prevalece sobre a lei federal por atender as necessidade locais da população.
alternativas
todos os lotes no brasil, que não entrem nas exceções acima, não podem ter área inferior a 125 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados).
aos estados e municípios é permitido estabelecer área inferior a 125 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados), desde que aprovada no plano diretor, independente das ressalvas da lei.
os lotes de 125 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados), podem ser desmembrados para a construção de casas geminadas.
o plano diretor da cidade prevalece sobre a lei federal por atender as necessidade locais da população.
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