Oprocesso deve ser manipulado de modo a propiciar às partes o...
Oprocesso deve ser manipulado de modo a propiciar às partes o acesso à justiça (acesso à ordem jurídica justa), ou seja, acesso à justiça não se identifica pois, com a mera admissão ao processo, ou possibilidade de ingresso em juízo, sendo indispensável que o maior número possível de pessoas possa vir a demandar e a defender-se adequadamente (inclusive em processo criminal).
cintra, antônio carlos de araújo; grinover, ada pellegrini; dinamarco, cândido rangel. teoria geral do processo. 31ᵃ ed. são paulo: malheiros, 2015.
considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir:
i. o fenômeno processual moderno não pode mais ser compreendido como um fim em si mesmo, apenas de caráter instrumental e sim buscar a concreção dos direitos fundamentais constitucionais.
ii. na moderna processualística, o direito fundamental à jurisdição não se refere apenas à prestação jurisdicional de cunho repressivo, como também à solução consensual dos conflitos postos à apreciação judiciária.
iii. na atualidade, não existem mais entraves de acesso à justiça, pois ela está disponível aos reconhecidamente pobres, em todos os casos, propiciando igualdade material no desenvolvimento do processo.
é correto o que se afirma em:
escolha uma:
a.
ii e iii, apenas.
b.
iii, apenas.
c.
i e ii, apenas.
d.
i e iii, apenas.
e.
i, apenas.
cintra, antônio carlos de araújo; grinover, ada pellegrini; dinamarco, cândido rangel. teoria geral do processo. 31ᵃ ed. são paulo: malheiros, 2015.
considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir:
i. o fenômeno processual moderno não pode mais ser compreendido como um fim em si mesmo, apenas de caráter instrumental e sim buscar a concreção dos direitos fundamentais constitucionais.
ii. na moderna processualística, o direito fundamental à jurisdição não se refere apenas à prestação jurisdicional de cunho repressivo, como também à solução consensual dos conflitos postos à apreciação judiciária.
iii. na atualidade, não existem mais entraves de acesso à justiça, pois ela está disponível aos reconhecidamente pobres, em todos os casos, propiciando igualdade material no desenvolvimento do processo.
é correto o que se afirma em:
escolha uma:
a.
ii e iii, apenas.
b.
iii, apenas.
c.
i e ii, apenas.
d.
i e iii, apenas.
e.
i, apenas.
1 Resposta
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A alternativa correta é a C.
I – VERDADEIRO. O processo moderno não se justifica mais pelo processo em si, ele deve atingir um fim, tendo inclusive alguns princípios que aproveitam etapas não perfeitas para que o processo não seja anulado.
II – VERDADEIRO. As formas de resolução de conflitos pacíficas são incentivadas de todas as formas possíveis dentro do próprio Judiciário.
III – FALSO. O acesso à justiça ainda é desigual no Brasil.
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