Oprocesso deve ser manipulado de modo a propiciar às partes o...

Oprocesso deve ser manipulado de modo a propiciar às partes o acesso à justiça (acesso à ordem jurídica justa), ou seja, acesso à justiça não se identifica pois, com a mera admissão ao processo, ou possibilidade de ingresso em juízo, sendo indispensável que o maior número possível de pessoas possa vir a demandar e a defender-se adequadamente (inclusive em processo criminal).

cintra, antônio carlos de araújo; grinover, ada pellegrini; dinamarco, cândido rangel. teoria geral do processo. 31ᵃ ed. são paulo: malheiros, 2015.

considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir:

i. o fenômeno processual moderno não pode mais ser compreendido como um fim em si mesmo, apenas de caráter instrumental e sim buscar a concreção dos direitos fundamentais constitucionais.

ii. na moderna processualística, o direito fundamental à jurisdição não se refere apenas à prestação jurisdicional de cunho repressivo, como também à solução consensual dos conflitos postos à apreciação judiciária.

iii. na atualidade, não existem mais entraves de acesso à justiça, pois ela está disponível aos reconhecidamente pobres, em todos os casos, propiciando igualdade material no desenvolvimento do processo.

é correto o que se afirma em:
escolha uma:
a.

ii e iii, apenas.
b.

iii, apenas.
c.

i e ii, apenas.
d.

i e iii, apenas.
e.

i, apenas.

1 Resposta

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Felipe

A alternativa correta é a C.

I – VERDADEIRO. O processo moderno não se justifica mais pelo processo em si, ele deve atingir um fim, tendo inclusive alguns princípios que aproveitam etapas não perfeitas para que o processo não seja anulado.

II – VERDADEIRO. As formas de resolução de conflitos pacíficas são incentivadas de todas as formas possíveis dentro do próprio Judiciário.

III – FALSO. O acesso à justiça ainda é desigual no Brasil.

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