(oab/rs-2007.2) considere as assertivas abaixo sobre exclusão...
(oab/rs-2007.2) considere as assertivas abaixo sobre exclusão tributaria
resposta=
ii- salvo disposição de lei em contrario, a isenção não é extensiva às taxas e às contribuições d melhoria.
iii- a anistia pode ser concedida tanto em caráter geral como limitadamente às infrações da legislação relativa a determinado tributo.
apenas ii e iii.
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ii- salvo disposição de lei em contrario, a isenção não é extensiva às taxas e às contribuições d melhoria.
iii- a anistia pode ser concedida tanto em caráter geral como limitadamente às infrações da legislação relativa a determinado tributo.
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