O uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito; por is...

Próxima publicação
Diogo Figueira

O uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito; por isso, a cobrança de valores por sua utilização caracteriza violação ao interesse social. Está certo ? se sim, porque ?

0 Respostas

Diogo Figueira está aguardando sua ajuda.

Mais perguntas de Direito

Aconstituição da república de 1988 distribuiu a competência para instituir e majorar tributos aos
Dentre os perfis de um engenheiro segundo a resolução 11 do concelho nacional de educação, marque a alternativa
Tício, cidadão brasileiro, tomou conhecimento de que determinado agente público, além de nomear familiares
Preciso do resumo do artigo 52 do eca.
Leia as afirmações abaixo sobre os três poderes e assinale a alternativa correta. I. Poder Legislativo
Na sociedade medieval, não havia consciência das particularidades da criança: a) pois a consideravam
“A Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência,
Inquérito policial em um caso de morte, a autoridade policial que chega ao local pode ter duvidas se houve
Quais são os tipos de agentes públicos que compreendem os cidadãos que, precariamente, são convocados,
A falência, em um primeiro momento, atinge somente o devedor, ou seja, aquele que foi Autor de um pedido
Um ex-funcionário de uma agência de inteligência israelense está de passagem pelo Brasil e toma conhecimento
A Lei Anticorrupçao traz a previsão cie sanções administrativas ejucliciais, prevendo a responsabilização
Sobre os métodos de interpretação, analise as proposições abaixo: i. há hierarquia entre os métodos
O STF no ano de 2011 reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo. Alterou, desta maneira, o dispositivo
Marta pretende matar sua irmã Márcia por pura inveja. Para alcançar seu objetivo, Marta aguarda Márcia
O prefeito do município X doou imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, tendo fundamentado
FALE SOBRE CONCEITO DO DIREITO IMOBILIÁRIO.
Boa tarde pessoal, por favor me ajudem ! Direito constitucional! Estou desesperada. Preciso do texto até
Decreto federal nº 6. 135, de 26 de junho de 2007 e do decreto federal nº 6. 593, de 02 de outubro de 2008.
Jess Aarons é um menino que sonha em se tornar campeão de corridas na escola em que estuda. Sobre sua família,

Top Semanal

Top Perguntas

Matérias

Toda Materia
Toda Materia
Toda Materia

Você tem alguma dúvida?

Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.

Faça sua pergunta
Escola Educação