O Poder Reformador é o responsável pelas alterações formais qu...
O Poder Reformador é o responsável pelas alterações formais que a Constituição poderá sofrer ao longo de sua existência. Para substituir, revogar, adicionar ou renumerar dispositivo nos texto constitucional será necessária a atuação dessa manifestação derivada do poder. Sobre o tema, responda aos seguintes questionamentos:a) Há alguma limitação de ordem temporal e/ou circunstancial enfrentada pela Constituição de 1988, em seu processo de alteração em nome da proteção da rigidez constitucional? Em caso positivo, explique.
b) Explique o que seria a mutação constitucional e aponte eventuais limitações ao fenômeno.
b) Explique o que seria a mutação constitucional e aponte eventuais limitações ao fenômeno.
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