O DIREITO FOI FEITO PELO HOMEM E PARA O HOMEM CONTUDO A PARTIR
1 Resposta
IV. Os sujeitos de direito considerados pelo direito brasileiro são as pessoas humanas, nacionais ou estrangeiras, que habitam o território do país.
V. Os sujeitos de direito são os indivíduos reconhecidos por uma sociedade como detentores de direitos e deveres, participando da vida social e objetivando o bem comum.
Estão corretas as afirmativas: IV e V.
Explicação:
IV - No ordenamento brasileiro são sujeito de direito por excelência, a pessoa física, o ser humano.
V- É sujeito de direito tudo aquilo ou aquele a quem a lei, o ordenamento jurídico confere condições, aptidões em contrair direitos e deveres, sendo esse detentor de titularidade, e sujeito de direito.
CC/2002:
Art. 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
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