O costume é considerado uma das fontes do Direito (formal, não...
O costume é considerado uma das fontes do Direito (formal, não estatal). Assim, os costumes são espécies de hábitos e exigem regularidade da conduta dos indivíduos em circunstâncias análogas. Eles distinguem-se de outros hábitos por serem sociais; são compartilhados pela comunidade, ou seja, não são esporádicos, mas, constantes, morais e obrigatórios. Além disso, eles tem pressão normativa (consciência de obrigatoriedade), mas não emanam de nenhuma autoridade (prescrições anônimas). A partir desses pressupostos, marque a alternativa que indica um costume que vai de encontro ao ordenamento jurídico dentre os relacionados a seguir:
a) o Direito costumeiro.
b) o costume praeter legem.
c) o costume secundum legem.
d) o costume contra legem.
e) a práxis forense
a) o Direito costumeiro.
b) o costume praeter legem.
c) o costume secundum legem.
d) o costume contra legem.
e) a práxis forense
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