O Código Civil de 2002 exige a todos os empresários, antes do...

O Código Civil de 2002 exige a todos os empresários, antes do início da atividade, que se registrem na Junta Comercial para possam exercer a atividade de forma regular. Entretanto, para que os empresários possam efetuar o referido registro na Junta Comercial é imprescindível que o contrato contenha as cláusulas intituladas como essenciais. Sobre este tema analise as