No crime de explosão é correto afirmar que: Escolha uma:a. É c...
No crime de explosão é correto afirmar que: Escolha uma:
a. É crime de perigo concreto, pois o risco deve ser comprovado. A acusação tem o dever de demonstrar que da conduta houve perigo real para vítima certa e determinada.
b. O bem jurídico tutelado é mais uma vez a incolumidade pública e o perigo real para vítima certa e determinada. Basta a simples exposição do perigo para o merecimento da tutela penal.
c. O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, trata-se de crime próprio e o sujeito passivo é a comunidade e, pontualmente, as pessoas que forem atingidas pela conduta criminosa, ainda que somente por sua ameaça.
d. No caso de culpa, se a explosão é de dinamite ou substância de efeitos análogos, a pena é de detenção, de seis meses a dois anos; nos demais casos, é de detenção, de três meses a um ano.
a. É crime de perigo concreto, pois o risco deve ser comprovado. A acusação tem o dever de demonstrar que da conduta houve perigo real para vítima certa e determinada.
b. O bem jurídico tutelado é mais uma vez a incolumidade pública e o perigo real para vítima certa e determinada. Basta a simples exposição do perigo para o merecimento da tutela penal.
c. O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, trata-se de crime próprio e o sujeito passivo é a comunidade e, pontualmente, as pessoas que forem atingidas pela conduta criminosa, ainda que somente por sua ameaça.
d. No caso de culpa, se a explosão é de dinamite ou substância de efeitos análogos, a pena é de detenção, de seis meses a dois anos; nos demais casos, é de detenção, de três meses a um ano.
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