No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema...

No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema processual penal do tipo acusatório, que possui características bastante específicas, sobretudo no que se refere à atuação do juiz, das partes e dos pressupostos a partir dos quais se pode falar num processo penal democrático e justo, suficiente para que o Estado atue no sentido do direito de punir com proporcionalidade e racionalidade.



Tomando como referência o sistema acusatório julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.

( ) Há imparcialidade do julgador, a observância do contraditório para a busca da verdade e a não relativização do duplo grau de jurisdição.

( ) Deve haver o sigilo das audiências, a imparcialidade do julgador e a vedação ao duplo grau de jurisdição.

( ) Há igualdade das partes, o contraditório e a publicidade dos atos processuais.

( ) Há absoluta separação das funções de acusar e julgar, a publicidade dos atos processuais e o respeito à ampla defesa.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de afirmativas V ou F:

Escolha uma:
a.
V – F – V – V.

b.
V – V – F – F.

c.
F – F – V – V.

d.
F – V – F – V.

e.
V – V – F – V.