Maria Xavier possui dois filhos, Margarida e Miguel. Ao longo...

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Maria Xavier possui dois filhos, Margarida e Miguel. Ao longo da vida, amealhou patrimônio no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). Diante da idade avançada, Maria Xavier resolveu doar a sua filha Margarida, sempre mais atenciosa com a mãe, a quantia de R$1.100.000,00. Miguel, indignado, procura um advogado, solicitando providências.Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta.
A) A doação é ineficaz, em outras palavras, a doação padece de nulidade na sua totalidade.
B) A doação é inválida, em outras palavras, a doação padece de nulidade na sua totalidade, por ser inoficiosa.
C) A doação é válida na parte que não ultrapasse o valor disponível, sendo, pois, caso de nulidade parcial. Em outras palavras, a doação padece de nulidade apenas quanto ao valor que exceder a parte disponível, atingindo a legítima.
D) A doação é anulável na sua totalidade.
E) A doação é ineficaz na parte que não ultrapasse o valor disponível, sendo, pois, caso de nulidade parcial. Em outras palavras, a doação padece de nulidade apenas quanto ao valor que exceder a parte disponível, atingindo a legítima.

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A resposta correta é a opção:

E) A doação é ineficaz na parte que não ultrapasse o valor disponível, sendo, pois, caso de nulidade parcial. Em outras palavras, a doação padece de nulidade apenas quanto ao valor que exceder a parte disponível, atingindo a legítima.

No caso apresentado, Maria Xavier doou R$1.100.000,00 a sua filha Margarida, deixando R$900.000,00 (dos R$2.000.000,00) como parte de seu patrimônio. A doação é considerada ineficaz na parte que excede o valor disponível, ou seja, os R$1.100.000,00 excedem os R$900.000,00 disponíveis como patrimônio de Maria Xavier. Portanto, a doação é válida na medida em que não ultrapassa o valor disponível, mas é nula na parte que excede, atingindo a legítima (parte dos herdeiros).

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