Manoel cedeu mediante contrato verbal sua casa na praia para o...

Boa noite,

Bom, vamos analisar todos os detalhes para as respostas já saírem prontas.

Contrato verbal possível, conforme Art. 107, CC.

A explosão do botijão ocorreu na casa do vizinho, ou seja, não foi vontade ou culpa de Joaquim, não tem responsabilidade (Art. 393, CC).

A) Joaquim não terá consequências jurídicas, uma vez que não foi por sua vontade ou culpa o acidente mencionado, mas sim devido a força maior ou caso fortuito, conforme dispõe o Art. 393, CC.

B) Manoel ingressará com ação de danos materiais ( se caber morais também) contra o vizinho que proporcionou o vazamento do gás e explosão do gás.

C) No começo já analisamos que o contrato é válido de acordo com o Art. 107: "A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir".

Abraço e bons estudos!!