Leia o trecho a seguir: embora as pessoas, no geral, antes de...

Leia o trecho a seguir:

embora as pessoas, no geral, antes de saírem de suas residências, escolham o tipo de roupa a usar, ninguém cogita sair às ruas sem roupa. ora, andar vestido em espaços públicos é um comportamento costumeiro. podemos desse comportamento extrair a norma: é obrigatório estar vestido em público (ou: é proibido ficar nu em público). tal norma costumeira pode ser considerada jurídica, pois corresponde aos dizeres das normas legislativas.

fonte: ferreira, a. fontes formais imediatas do direito. introdução ao direito, 2011. disponível em: <
a partir da contextualização da questão, assinale a alternativa que apresenta a fonte de direito debatida.
a costume
b doutrina
c jurispridência
d formal
e lei

1 Resposta

Ver resposta
Yarawaneska

A COSTUME

Costume, a rigor, é o comportamento que se repete no tempo. Há o costume quando as pessoas adquirem um hábito comportamental duradouro, praticando espontaneamente a conduta. Torna-se uma fonte do direito quando podemos extrair, do comportamento, uma norma que seja considerada válida pelo ordenamento jurídico.

Um exemplo: embora as pessoas, no geral, antes de saírem de suas residências, escolham o tipo de roupa a usar, ninguém cogita de sair às ruas sem roupa. Ora, andar vestido em espaços públicos é um comportamento costumeiro. Podemos, desse comportamento, extrair a norma: é obrigatório estar vestido em público (ou: é proibido ficar nu em público). Tal norma costumeira pode ser considerada jurídica, pois corresponde aos dizeres das normas legislativas.

Sua resposta
Ok

Mais perguntas de Direito





















Toda Materia
Toda Materia
Toda Materia

Você tem alguma dúvida?

Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.

Escola Educação