João e Henrique, escultores, e Lívia, pintora paisagística e f...
João e Henrique, escultores, e Lívia, pintora paisagística e fotógrafa, decidem abrir uma galeria, onde estão apresentando e vendendo obras. Eles registraram uma pessoa jurídica e alugaram o imóvel onde está situada a loja. Além disso, tiveram de contratar cinco empregados, todos com carteira assinada. Diante da situação hipotética acima descrita e considerando as regras contidas no Código Civil brasileiro, responda e fundamente;
a) Como deve ser classificada essa pessoa jurídica?
b) Onde essa pessoa jurídica deve ser registrada?
a) Como deve ser classificada essa pessoa jurídica?
b) Onde essa pessoa jurídica deve ser registrada?
1 Resposta
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A. A pessoa jurídica será classificada como Microempresa (ME) de sociedade limitada, pois será composta por três pessoas: João, Henrique e Lívia.
Lembrando que a sociedade limitada é aquela que é constituída por um ou mais sócios, na qual ambos têm porcentagem de participação da empresa, sendo os seus bens separados dos da instituição.
As microempresas podem faturar até R$360 mil/ano e ter até 9 funcionários.
B. A empresa deve ser registrada na Junta Comercial.
Abraços!
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