Henrique, solteiro e pai de dois filhos também solteiros, luca...

Henrique, solteiro e pai de dois filhos também solteiros, lucas e davi, vem a falecer, deixando testamento, no qual destinou uma casa a sua namorada luciana. lucas, não tendo interesse em receber a herança deixada pelo pai, a ela renuncia formalmente por meio de instrumento público, sem dispor o destino dela, simplesmente abrindo mão do que lhe caberia. mas, após davi e luciana manifestarem seu interesse em receber a herança que lhes cabiam, lucas arrependeu-se de ter renunciado e procurou um advogado para solicitar-lhe a elaboração de um documento que retratasse a revogação da renúncia por instrumento particular.

sobre esse caso que foi apresentado, qual é a única alternativa correta?

escolha uma:
a. para que se tenha como válida a renúncia praticada por lucas, é necessário observar se ele notificou davi e luciana para que exercessem seu direito de preferência na aquisição do seu quinhão.
b. com a renúncia promovida por lucas, o quinhão que lhe cabia é retornado ao acervo hereditário, a ser distribuído entre os herdeiros legítimos e testamentários, o que, no caso, importa em uma divisão entre davi e luciana.
c. a renúncia feita por lucas é inválida pois somente se admite a renúncia quando ela é manifesta em termo judicial.
d. são irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança, pelo que lucas não poderá ser reabilitado na sucessão.
e. sobre a renúncia praticada pelo lucas, além do itcd devido pela morte como fato gerador, incidirá também o itcd pela renúncia em si, pois entende-se que, no caso, teria ocorrido uma doação em favor do davi.

1 Resposta

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MELIODASdaIRA

São irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança, pelo que Lucas não poderá ser reabilitado na sucessão.​
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