Felipe, proprietário de uma montadora de veículos, é casa
Felipe, proprietário de uma montadora de veículos, é casado com Paula há aproximadamente 18 anos. Rogério é filho do casal e possui 21 anos de idade, sendo plenamente capaz. Em 12/07/2018, Felipe realizou uma viagem para Cariacica-ES e, desde então, a família não teve mais notícias do empresário. Além da montadora, sabe-se que Felipe possui dois apartamentos na cidade em que vivia, além de alguns automóveis importados. Registra-se, ainda, que Felipe não deixou nenhum mandatário ou procurador para representá-lo ou administrar seus bens. Como as inúmeras tentativas de contado com Felipe não tiveram êxito, Paula e seu filho resolvem buscar uma resolutiva jurídica para o caso.
Diante do contexto exposto, elabore uma dissertação de até 30 linhas e desenvolva os seguintes tópicos:
1. É possível afirmar que o desaparecimento de Felipe enseja a instauração do procedimento especial dos bens dos ausentes ou herança jacente? A partir de quanto tempo Felipe realmente será considerado ausente?
2. Decretada a ausência de Felipe, quem deverá ser nomeado como curador dos bens deixados?
3. Caso Felipe retorne ao seu domicílio, será possível reaver seus bens? Como o empresário deve proceder para assegurar essa possibilidade?
Diante do contexto exposto, elabore uma dissertação de até 30 linhas e desenvolva os seguintes tópicos:
1. É possível afirmar que o desaparecimento de Felipe enseja a instauração do procedimento especial dos bens dos ausentes ou herança jacente? A partir de quanto tempo Felipe realmente será considerado ausente?
2. Decretada a ausência de Felipe, quem deverá ser nomeado como curador dos bens deixados?
3. Caso Felipe retorne ao seu domicílio, será possível reaver seus bens? Como o empresário deve proceder para assegurar essa possibilidade?
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