Especialmente quanto ao direiro fundamental a segurança de ind...
Especialmente quanto ao direiro fundamental a segurança de indole constitucional, assinale abaixo a alternativa
incorreta.
A)
não há suporte constitucional para a defesa
de um direito fundamental à segurança,
notadamente quando nos deparamos com
os altos índices de insegurança nos grandes
centos urbanos.
B)
os interesses coletivos stricto sensu, quanto
ao objeto, fazem parte de uma classe de
bens diferenciada pela sua indivisibilidade,
mas ao contrário dos difusos, os seus
titulares são identificáveis e estão ligados
por uma relação jurídica de base.
C)
o Direito Fundamental à Segurança está
inserido no rol dos direitos fundamentais e,
neste sentido, em uma perspectiva teórica
mais ampla, diz respeito a um direito
humano inalienável.
D)
o bem ambiental é uma demonstração clara
da categoria de bem difuso, por natureza.
E)
o objeto do interesse difuso compreende
uma categoria de bens que pertencem a
todos e (dada a sua indivisibilidade) a ninguém ao mesmo tempo
incorreta.
A)
não há suporte constitucional para a defesa
de um direito fundamental à segurança,
notadamente quando nos deparamos com
os altos índices de insegurança nos grandes
centos urbanos.
B)
os interesses coletivos stricto sensu, quanto
ao objeto, fazem parte de uma classe de
bens diferenciada pela sua indivisibilidade,
mas ao contrário dos difusos, os seus
titulares são identificáveis e estão ligados
por uma relação jurídica de base.
C)
o Direito Fundamental à Segurança está
inserido no rol dos direitos fundamentais e,
neste sentido, em uma perspectiva teórica
mais ampla, diz respeito a um direito
humano inalienável.
D)
o bem ambiental é uma demonstração clara
da categoria de bem difuso, por natureza.
E)
o objeto do interesse difuso compreende
uma categoria de bens que pertencem a
todos e (dada a sua indivisibilidade) a ninguém ao mesmo tempo
1 Resposta
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A alternativa A é a incorreta.
Explicação:
O artigo 5 da Constituição Federal, em seu caput afirma:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à SEGURANÇA e à propriedade...
O suporte constitucional está bem aí, o problema está justamente na parte prática (leia-se por em prática o que está previsto na Constituição) mas, que está previsto, está previsto.
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