Em relação à legislação codificada mais específica da área emp...
Em relação à legislação codificada mais específica da área empresarial, tem-se que:
Escolha uma:
a. Considerando a nova legislação estatuída pelo Código Civil, os empresários somente podem constituir sociedades nominadas (vedadas as inominadas por ausência de previsão legal).
b. Na seara empresarial, principalmente, em se tratando de contratos, o CDC, naturalmente, prevalece frente ao Código Civil.
c. Nenhuma das alternativas está correta.
d. O Código Comercial de 1.850 foi totalmente revogado, razão pela qual simplesmente passou para a história, não mais tendo qualquer tipo de vigência ou aplicação.
e. Os vários microssistemas (a exemplo: CDC, Lei das Cooperativas, da Lei das S/A, Lei de Recuperação Judicial e Falência), bem como a legislação penal econômica, são, atualmente, as normas que definem os parâmetros para a área empresarial.
Escolha uma:
a. Considerando a nova legislação estatuída pelo Código Civil, os empresários somente podem constituir sociedades nominadas (vedadas as inominadas por ausência de previsão legal).
b. Na seara empresarial, principalmente, em se tratando de contratos, o CDC, naturalmente, prevalece frente ao Código Civil.
c. Nenhuma das alternativas está correta.
d. O Código Comercial de 1.850 foi totalmente revogado, razão pela qual simplesmente passou para a história, não mais tendo qualquer tipo de vigência ou aplicação.
e. Os vários microssistemas (a exemplo: CDC, Lei das Cooperativas, da Lei das S/A, Lei de Recuperação Judicial e Falência), bem como a legislação penal econômica, são, atualmente, as normas que definem os parâmetros para a área empresarial.
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