Diferentemente das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais...

Diferentemente das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) possui sua organização funcional descrita de forma mais pormenorizada no seu regimento interno, especificamente em seu art. 59. Considerando as disposições legais dessa norma de organização interna, é correto afirmar que:

A.
o TST se divide em: Pleno, Órgão Especial, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, duas Seções Especializadas em Dissídios Individuais e suas 10 Turmas.

B.
o Pleno é a composição total do órgão judicante máximo da seara trabalhista. Para que ele inicie as sessões, é necessária a presença de pelo menos 14 ministros, sendo exigida a maioria simples quando se tratar de aprovação.

C.
o Órgão Especial é composto de 17 ministros, sendo eles o Presidente e o Vice, o Corregedor-Geral, os 7 mais antigos e mais 7 indicados pelo Pleno. Seu quórum de funcionamento é de 8 ministros.

D.
as seções especializadas se dividem em duas categorias: as dos dissídios coletivos e as de dissídios individuais. Existem duas seções de dissídios individuais e ambas possuem o mesmo quantitativo de ministros.

E.
o TST é composto por 8 Turmas, e cada uma delas é composta por 4 ministros, e a presidência recai sobre o ministro mais antigo que a integre. As turmas podem funcionar com quórum mínimo de 3 ministros.

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liviakkk

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