Considerando os institutos jurídico-penais descritos a seguir...
Considerando os institutos jurídico-penais descritos a seguir:
I. Legítima Defesa.
II. Estrito Cumprimento do Dever Legal.
III. Estado de Necessidade Putativo.
IV. Exercício Regular de um Direito.
V. Consentimento do Ofendido.
São causas que excluem SOMENTE sobre a Culpabilidade as afirmativas:
Escolha uma:
a. apenas III.
b. apenas I e II.
c. Nenhuma.
d. apenas III, IV e V.
e. Todas.
I. Legítima Defesa.
II. Estrito Cumprimento do Dever Legal.
III. Estado de Necessidade Putativo.
IV. Exercício Regular de um Direito.
V. Consentimento do Ofendido.
São causas que excluem SOMENTE sobre a Culpabilidade as afirmativas:
Escolha uma:
a. apenas III.
b. apenas I e II.
c. Nenhuma.
d. apenas III, IV e V.
e. Todas.
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