Conforme dispõem os artigos 1º e 2º, do Código Civil (BRASIL,...

Conforme dispõem os artigos 1º e 2º, do Código Civil (BRASIL, 2.002), a capacidade de ser parte está ligada à questão de gozo do direito. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) Qualquer pessoa, inclusive o nascituro, goza de direitos que podem ser exercidos em juízo, seja através de seus representantes ou assistidos. ( ) A capacidade de ser parte se resume aos entes personalizados, ou seja, às pessoas físicas e jurídicas. ( ) A lei também reconhece a entes como a massa falida, espólio, condomínio, a capacidade de ser parte em juízo, embora não tenham personalidade jurídica reconhecida pelo Direito. ( ) Não possuem capacidade de ser parte o Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos públicos legislativos, entre outros, contudo podem defender em juízo as suas atribuições e prerrogativas. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. F – V – F – F. b. F – V – V – F. c. V – F – F – V. d. V – F – V – V. e. V – F – V – F.