Com base no texto e com base nos seus estudos sobre dosimetria...
Com base no texto e com base nos seus estudos sobre dosimetria da pena, analise as seguintes afirmativas.
1 - O desconhecimento da lei é inescusável, razão pela qual não constitui circunstância
atenuante da pena.
II - Constitui circunstância agravante a prática de crime por motivo fútil ou torpe.
III - A dosimetria da pena é feita em sistema trifásico, em cujas fases são analisadas.
sucessivamente, as circunstâncias judiciais, as circunstâncias agravantes e atenuantes e, ao
final, as causas especiais de aumento e de redução de pena.
IV - As causas de aumento e de diminuição de pena permitem, respectivamente, elevação
acima da pena máxima ou diminuição abaixo da pena mínima prevista, em tese, para o
V- O comportamento da vítima não interfere na análise das circunstâncias judiciais (art 59
do Código Penal).
Agora, assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas:
1 - O desconhecimento da lei é inescusável, razão pela qual não constitui circunstância
atenuante da pena.
II - Constitui circunstância agravante a prática de crime por motivo fútil ou torpe.
III - A dosimetria da pena é feita em sistema trifásico, em cujas fases são analisadas.
sucessivamente, as circunstâncias judiciais, as circunstâncias agravantes e atenuantes e, ao
final, as causas especiais de aumento e de redução de pena.
IV - As causas de aumento e de diminuição de pena permitem, respectivamente, elevação
acima da pena máxima ou diminuição abaixo da pena mínima prevista, em tese, para o
V- O comportamento da vítima não interfere na análise das circunstâncias judiciais (art 59
do Código Penal).
Agora, assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas:
0 Respostas
Sua resposta
Mais perguntas de Direito
![Toda Materia](https://escolaeducacao.org/assets/images/element/01.webp)
Você tem alguma dúvida?
Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.