Atribua V (Verdadeiro) ou F (Falso) às afirmativas a seguir, d...

Atribua V (Verdadeiro) ou F (Falso) às afirmativas a seguir, de acordo com o texto indicado acima, sublinhando o trecho que torna a afirmativa falsa, quando for o caso ( ) O autor possui como objetivo geral a explicação dos fatores que propiciaram o ressurgimento do direito romano clássico, assim como sua recepção como fonte de direito, com ênfase para o estudo do Corpus Iuris Civilis de Justiniano.

( ) O autor aponta que o surgimento e fortalecimento do Estado Monárquico Absolutista possibilitou o desenvolvimento de uma estrutura burocrática adequada para garantir a segurança e a previsibilidade necessárias para as trocas econômicas da burguesia. Nesse contexto, o direito romano mostrou-se adequado, pois estava estruturado por normas gerais e abstratas, mais propícias a garantir essas necessidades.

( ) Como fator cultural a propiciar a reincorporação do direito romano à realidade europeia continental tem-se o forte processo de latinização que o império romano, em sua extensão ao longo da Europa ocidental, realizou, forjando bases de uma cultura que não se desfez completamente diante das invasões bárbaras.

( ) O contexto político dos séculos XIII e XIV, de emergência de uma Monarquia Absoluta, era muito diferente daquele vivenciado no Império Romano durante o Dominato. Apesar disso, o direito romano conseguiu reconquistar sua força, embasando-se na inexistência de diferença entre direito público e direito privado no contexto da economia mercantil.

( ) No contexto da emergência da burguesia, necessitava-se de um conceito de propriedade absoluto, de uma unificação dos sistemas jurídicos no continente europeu e de segurança jurídica para as operações comerciais. Assim, sendo o direito romano adequado para tais fins, houve um forte fator econômico para sua recepção nos séculos XII e XIII.

( ) A redescoberta do direito romano clássico contou com importante papel das universidades, na primeira metade do século XII. Dentre elas, destaca-se a de Bolonha, na qual pela primeira vez se estudou de modo analítico o Corpus Iuris Civilis, trabalho realizado pelos comentadores.

( ) Por meio do trabalho de Santo Tomás de Aquino, a disputa entre a fé e a razão foi resolvida, por meio da compreensão de que ambas buscam a verdade. Distinguindo-se o âmbito de atuação de cada uma delas, a razão laica atingiu o Direito, o qual passou a ser identificado com o sistema legal romano.

( ) Tanto glosadores quanto comentadores foram importantes para a recepção do direito romano na Europa medieval. Os primeiros, dedicaram-se a esclarecer o conteúdo dos textos romanos, enquanto os segundos possibilitaram a aplicação prática do direito romano, adaptando-o às necessidades do momento.

( ) O processo de incorporação do direito romano ocorreu mediante a reaproximação com a razão como base para a verdade. Esse processo, aos poucos, implicou a superação do direito romano em sua forma clássica, o qual sofreu transformações, abrindo-se o caminho para o Direito Natural de origem divina.

10. ( ) Pode-se apontar como uma das características básicas do renascimento do direito romano nos séculos XIII e XIV a existência de unidade na forma de realizar o ensino jurídico por toda a Europa Continental, assim como o uso de uma língua comum para produção e leitura de textos – o grego.