Arazão de se extrair do ordenamento jurídico os princípios é p...
Arazão de se extrair do ordenamento jurídico os princípios é para que exerçam a função de regular um caso concreto. além dessa função regulativa, têm eles função hermenêutica, no sentido de dirimir dúvidas interpretativas e propiciar o esclarecimento de determinada disposição normativa. há, ainda, uma função limitadora da interpretação, no sentido de restringir a discricionariedade judicial.
(estefam, andré. direito penal 1: parte geral. são paulo: saraiva, 2013).
associe os itens que seguem abaixo acerca dos princípios jurídicos aplicáveis ao direito penal:
i – princípio da culpabilidade.
ii – princípio da humanidade.
– princípio da pessoalidade.
( ) significa que nenhuma sanção de ordem penal ultrapassará a pessoa do condenado.
( ) trata-se da responsabilidade subjetiva (dolo ou culpa) do agente em querer o resultado por meio da prática de uma conduta tipificada na norma penal.
( ) significa que o poder punitivo estatal não poderá adotar sanções que atinjam a dignidade da pessoa humana e que causem lesões físico-psíquicas no condenado.
assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
a)
ii – i – iii.
b)
iii – ii – i.
c)
i – iii – ii.
d)
iii – i – ii.
(estefam, andré. direito penal 1: parte geral. são paulo: saraiva, 2013).
associe os itens que seguem abaixo acerca dos princípios jurídicos aplicáveis ao direito penal:
i – princípio da culpabilidade.
ii – princípio da humanidade.
– princípio da pessoalidade.
( ) significa que nenhuma sanção de ordem penal ultrapassará a pessoa do condenado.
( ) trata-se da responsabilidade subjetiva (dolo ou culpa) do agente em querer o resultado por meio da prática de uma conduta tipificada na norma penal.
( ) significa que o poder punitivo estatal não poderá adotar sanções que atinjam a dignidade da pessoa humana e que causem lesões físico-psíquicas no condenado.
assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
a)
ii – i – iii.
b)
iii – ii – i.
c)
i – iii – ii.
d)
iii – i – ii.
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