Analise a seguinte afirmativa: “No concurso formal, a pena fin...
Analise a seguinte afirmativa: “No concurso formal, a pena final não pode ser maior que aquela que corresponderia à somatória das penas dos crimes praticados. Se isso ocorrer, não será utilizada a regra normal dessa forma de concurso de crimes, mas a regra do cúmulo material.” Ela se refere a. à somatória benéfica. b. ao concurso material benéfico. c. ao concurso necessário impróprio. d. ao concurso de crimes anômalos. e. ao crime continuado benéfico.
1 Resposta
Ver resposta
B: ao concurso material benéfico.
Explicação:
Sua resposta
Mais perguntas de Direito
![Toda Materia](https://escolaeducacao.org/assets/images/element/01.webp)
Você tem alguma dúvida?
Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.