Alei nº 6.938/81 dispõe sobre a política nacional do meio ambi...
Alei nº 6.938/81 dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulaçao e aplicação. tanto o objetivo geral quanto os objetivos específicos conduzem à concepção de que a política nacional do meio ambiente, ao tentar harmonizar a defesa do meio ambiente com o desenvolvimento ecônomico e com a justiça social, tem como primeira finalidade maior a promoção do desenvolvimento sustentáel e como última finalidade maior a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. no que diz respeito a lei em questão, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
i. a lei citada surgiu como marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos entes federativos.
ii. nem estado ou município tem autonomia para eleger suas diretrizes políticas em relação ao meio ambiente de forma dependente.
iii. a lei definiu conceitos básicos como o de meio ambiente, de degradação e de poluição, determinando os objetivos, diretrizes e instrumentos.
iv. a política ambiental é a organização da gestão estatal no que diz respeito ao controle dos recursos ambientais e à determinação de instrumentos econômicos capazes de incentivar as ações produtivas ambientalmente corretas.
i. a lei citada surgiu como marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos entes federativos.
ii. nem estado ou município tem autonomia para eleger suas diretrizes políticas em relação ao meio ambiente de forma dependente.
iii. a lei definiu conceitos básicos como o de meio ambiente, de degradação e de poluição, determinando os objetivos, diretrizes e instrumentos.
iv. a política ambiental é a organização da gestão estatal no que diz respeito ao controle dos recursos ambientais e à determinação de instrumentos econômicos capazes de incentivar as ações produtivas ambientalmente corretas.
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LETRA B,PAGINA 120-121
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