Acerca da execução da pena, marque a opção incorreta: a consti...
Acerca da execução da pena, marque a opção incorreta:
a constituição brasileira veda as penas cruéis.
a constituição brasileira permite a aplicação da pena de morte apenas em crimes militares e na forma da legislação especial.
é possível que o juiz escolha a pena a ser aplicada ao caso concreto de acordo com sua própria concepção ideológica da missão do direito penal.
o princípio da humanidade das penas orienta a previsão de penas que não violem a dignidade da pessoa humana.
a constituição brasileira admite as penas privativas de liberdade não as considerando, em tese, penas cruéis.
a constituição brasileira veda as penas cruéis.
a constituição brasileira permite a aplicação da pena de morte apenas em crimes militares e na forma da legislação especial.
é possível que o juiz escolha a pena a ser aplicada ao caso concreto de acordo com sua própria concepção ideológica da missão do direito penal.
o princípio da humanidade das penas orienta a previsão de penas que não violem a dignidade da pessoa humana.
a constituição brasileira admite as penas privativas de liberdade não as considerando, em tese, penas cruéis.
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