A respeito do processo de execução, assinale a alternativa co...
A respeito do processo de execução, assinale a alternativa correta:A ausência de liquidez não impede a instauração do processo de execução.
A sentença arbitral, a letra de câmbio, a nota promissória e a duplicata são títulos executivos extrajudiciais.
Se houver nos autos certidão imobiliária, a penhora de imóveis poderá dispensar a participação do oficial de justiça e ser realizada por termo. Não será necessário que o oficial vá ao local, nem que descreva o imóvel, já identificado pela certidão.
O executado que, intimado, não indica ao juiz a localização de seus bens, não pratica ato atentatório à dignidade da justiça.
A sentença arbitral, a letra de câmbio, a nota promissória e a duplicata são títulos executivos extrajudiciais.
Se houver nos autos certidão imobiliária, a penhora de imóveis poderá dispensar a participação do oficial de justiça e ser realizada por termo. Não será necessário que o oficial vá ao local, nem que descreva o imóvel, já identificado pela certidão.
O executado que, intimado, não indica ao juiz a localização de seus bens, não pratica ato atentatório à dignidade da justiça.
1 Resposta
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A alternativa incorreta é: a. não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.
De acordo com o artigo 789 do Código de Processo Civil, fica estabelecido que "o devedor deve responder com todos os seus bens presentes e futuros para realizar o cumprimento de todas as suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei".
Nessa caso, existe somente uma restrição estabelecida no artigo 5, pela qual fica determinado que a prisão do devedor de alimentos deverá acontecer sim em casos excepcionais, por tanto essa afirmativa encontra-se incorreta.
Espero ter ajudado!
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