A e B são proprietários de ½ para cada um deles dos imóveis 1,...
A e B são proprietários de ½ para cada um deles dos imóveis 1, 2 e 3, conforme planta de situação desenhada no quadro. Vale destacar que sobre cada um dos respectivos imóveis existem construídas duas casas devidamente inscritas junto ao cadastro de IPTU da prefeitura, averbadas junto ao RI e, ainda sendo utilizadas em cada terreno, cada uma delas, pela família de cada um deles.
R & R Incorporações Imobiliária desejando comprar estes imóveis para realizar um empreendimento imobiliário fez uma proposta para A e B em relação a todas as áreas mediante pagamento à vista do preço. Os mesmos aceitaram e então assinaram com R & R o respectivo documento de transmissão, sem que fosse necessário por parte de A e B qualquer autorização para que R & R realizasse, a partir do registro do respectivo título de alienação junto ao RI, as providências quanto a execução do empreendimento imaginado.
Em relação ao empreendimento imobiliário imaginado por R & R, esta após consultar a legislação e órgãos competentes, decidiu por realizar dois diferentes empreendimentos, através da modalidade de fracionamento do terreno, com construção de edificações coletivas compostas de unidades autônomas e com a intenção de aliená-las durante a construção. Vale destacar que um destes empreendimentos será realizado sobre os imóveis 1 e 2 e o outro sobre o imóvel 3. no entanto, por uma questão de distribuição das áreas de lazer e aproveitamento do potencial construtivo dos respectivos imóveis R & R optou por elaborar tais empreendimentos de tal forma que ambos pudessem utilizar as áreas comuns de lazer de cada um deles.
PERGUNTA-SE
Antes da venda dos imóveis quais tipos de condomínio existiam em cada um dos imóveis?
Da mesma forma, após a realização dos empreendimentos imobiliários, quais tipos de condomínio passam a existir e sobre quais imóveis?
Quais documentos deverão ser elaborados e que atos deverão ser realizados junto ao competente RI nas respectivas matrículas dos imóveis e demais livros do RI, tanto no momento da venda dos imóveis por parte de A e B, como por conta da implementação dos dois empreendimentos imobiliários, inclusive, da forma imaginada pela R & R, até a conclusão dos mesmos?
Deve-se partir do princípio que em cada matrícula dos imóveis 1, 2 e 3, antes da alienação dos mesmos por parte de A e B para R & R, existiam em cada uma delas os seguintes atos: R.1-compra e venda de A e B, AV2 e AV.3 – averbação de construção.
Autor da pergunta: Prof Rodrigo de Castro
R & R Incorporações Imobiliária desejando comprar estes imóveis para realizar um empreendimento imobiliário fez uma proposta para A e B em relação a todas as áreas mediante pagamento à vista do preço. Os mesmos aceitaram e então assinaram com R & R o respectivo documento de transmissão, sem que fosse necessário por parte de A e B qualquer autorização para que R & R realizasse, a partir do registro do respectivo título de alienação junto ao RI, as providências quanto a execução do empreendimento imaginado.
Em relação ao empreendimento imobiliário imaginado por R & R, esta após consultar a legislação e órgãos competentes, decidiu por realizar dois diferentes empreendimentos, através da modalidade de fracionamento do terreno, com construção de edificações coletivas compostas de unidades autônomas e com a intenção de aliená-las durante a construção. Vale destacar que um destes empreendimentos será realizado sobre os imóveis 1 e 2 e o outro sobre o imóvel 3. no entanto, por uma questão de distribuição das áreas de lazer e aproveitamento do potencial construtivo dos respectivos imóveis R & R optou por elaborar tais empreendimentos de tal forma que ambos pudessem utilizar as áreas comuns de lazer de cada um deles.
PERGUNTA-SE
Antes da venda dos imóveis quais tipos de condomínio existiam em cada um dos imóveis?
Da mesma forma, após a realização dos empreendimentos imobiliários, quais tipos de condomínio passam a existir e sobre quais imóveis?
Quais documentos deverão ser elaborados e que atos deverão ser realizados junto ao competente RI nas respectivas matrículas dos imóveis e demais livros do RI, tanto no momento da venda dos imóveis por parte de A e B, como por conta da implementação dos dois empreendimentos imobiliários, inclusive, da forma imaginada pela R & R, até a conclusão dos mesmos?
Deve-se partir do princípio que em cada matrícula dos imóveis 1, 2 e 3, antes da alienação dos mesmos por parte de A e B para R & R, existiam em cada uma delas os seguintes atos: R.1-compra e venda de A e B, AV2 e AV.3 – averbação de construção.
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