A Constituição brasileira de 1891 não apresentou grandes avanç...
A Constituição brasileira de 1891 não apresentou grandes avanços nas preocupações ambientais. Considerando o texto base sobre a Constituição brasileira de 1891, avalie as afirmações a seguir: I- Esta Constituição deu um tratamento economicista ao meio ambiente, definindo regras mais rígidas para a exploração das terras, das águas e dos recursos naturais no território nacional. Porque, II- Esta política nacional do meio ambiente da época conceitua o sujeito que degrada ou polui como “[...] a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental”.
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