A busca da “verdade real” é propósito que, ao longo dos século...
A busca da “verdade real” é propósito que, ao longo dos séculos, orientou o trabalho e as pesquisas de juristas e filósofos do Direito, sobretudo no que concerne à atividade jurisdicional. A concepção do que seria “verdade real”, contudo, sofreu progressivas transformações ao longo do tempo, assim como evoluíram-se as teorias sobre a decisão jurisdicional. A respeito do tema, é CORRETO afirmar que:Leitura Avançada
a) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, deve se limitar o órgão julgador a aplicar a interpretação literal das normas ao julgar.
b) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, deve o órgão julgador conferir às normas jurídicas interpretação que as assegure como instrumentos de concretização do valor da justiça.
c) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, prevalece o positivismo jurídico, segundo o qual, no conflito entre normas e princípios, devem ser priorizados estes últimos.
d) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, é vedada a interpretação das normas jurídicas conforme sua literalidade, sendo legítima apenas a interpretação conforme a intenção do legislador à época de sua redação.
e) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, a adoção de qualquer técnica de interpretação de normas é vedada, por afastar o órgão julgador de sua neutralidade.
a) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, deve se limitar o órgão julgador a aplicar a interpretação literal das normas ao julgar.
b) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, deve o órgão julgador conferir às normas jurídicas interpretação que as assegure como instrumentos de concretização do valor da justiça.
c) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, prevalece o positivismo jurídico, segundo o qual, no conflito entre normas e princípios, devem ser priorizados estes últimos.
d) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, é vedada a interpretação das normas jurídicas conforme sua literalidade, sendo legítima apenas a interpretação conforme a intenção do legislador à época de sua redação.
e) De acordo com as teorias da decisão jurisdicional atualmente aplicadas, a adoção de qualquer técnica de interpretação de normas é vedada, por afastar o órgão julgador de sua neutralidade.
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