4)Ao analisar a organização de um Estado deve-se levar em cont...

4)Ao analisar a organização de um Estado deve-se levar em conta três aspectos principais, a forma de governo, o sistema de governo e a forma de Estado. Acerca do assunto, analise as afirmativas abaixo e atribua V para verdadeiro e F para falso:( ) A forma de governo de um Estado refere-se ao modo com o qual se dá a relação entre governantes e governados, podendo se apresentar como República ou Monarquia.
( ) Com relação ao sistema de governo, no presidencialismo existe certa independência do executivo em relação ao legislativo, portanto não há identidade física entre chefe de Estado e chefe de governo; o que ocorre no sistema parlamentarista.
( ) A forma de Estado brasileiro, e também a mais comum atualmente, é o Estado unitário descentralizado administrativamente, que se caracteriza pela tomada de decisões protagonizadas pelo governo nacional.
( ) A partir da leitura dos artigos 1º e 18 da Constituição Federal, pode-se afirmar que o Brasil assume a forma republicana de governo, o sistema presidencialista e a forma federativa de Estado.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta de V ou F:
a)V – V – F – F.
b)F – F – V – V.
c)V – F – V – F.
d)F – V – F – V.
e)V – F – F – V.
5)A partir do disposto nos artigos 104 e 105 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
a)O STJ possui, ao menos, 33 ministros, os quais devem ser brasileiros natos acima de 35 anos e, necessariamente, possuir graduação em Direito em qualquer universidade com diploma reconhecido pelo MEC.
b)É dever do STJ assegurar a supremacia da legislação federal no território nacional, assim como manter a uniformidade nas interpretações do direito nos tribunais nacionais.
c)As ações em face do Conselho Nacional de Justiça serão julgadas pelo STJ em primeira instancia, sendo estas julgadas pelo STF somente em segunda instancia.
d)O STJ deve elaborar semestralmente um relatório estatístico sobre seus processos e sentenças prolatadas.
e)Compete ao STJ o julgamento de causas fundadas em contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional.