1ª questão. antônia e joaquim são casados há 10 anos, na cons...
1ª questão. antônia e joaquim são casados há 10 anos, na constância do matrimônio adquiriram uma casa de praia, uma casa de campo, o imóvel em que residem na cidade do rio de janeiro, três carros, aplicações financeiras com ações do banco do brasil dentre outros bens que antônia não sabe especificar. ocorre que o casal após diversas discussões resolveu se divorciar. joaquim, com o objetivo de não partilhar os automóveis com antônia a colocou-os à venda, em jornais de grande circulação local. com o objetivo de resguardar os interesses de antônia, qual tutela provisória de urgência se enquadraria no caso? fundamente e explique a sua resposta.
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Bom dia,
No caso narrado, se enquadra o pedido de Tutela Provisório de Urgência Cautelar.
A tutela cautelar tem o intuito de preservação, por isso possui 2 requisitos, que tenha elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (artigo 300 do CPC).
Podemos observar que a esposa possui direito ao automóveis, e a venda do dos automóveis colocam em risco o resultado do processo de partilha dos bens.
Então, antes de entrar com um pedido de tutela cautelar, sempre olhe se tem a presença do fumus boni juris e do periculum in mora.
Bons estudos.
No caso narrado, se enquadra o pedido de Tutela Provisório de Urgência Cautelar.
A tutela cautelar tem o intuito de preservação, por isso possui 2 requisitos, que tenha elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (artigo 300 do CPC).
Podemos observar que a esposa possui direito ao automóveis, e a venda do dos automóveis colocam em risco o resultado do processo de partilha dos bens.
Então, antes de entrar com um pedido de tutela cautelar, sempre olhe se tem a presença do fumus boni juris e do periculum in mora.
Bons estudos.
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