1-OLAVO MALDONADO levava um padrão de vida de classe alta, par...

1-OLAVO MALDONADO levava um padrão de vida de classe alta, para tanto fazia do tráfico internacional e interestadual de drogas, sua profissão. Nessa perspectiva, passou a ser investigado pela polícia federal, restando preso em flagrante quando transportava cinquenta quilos de cocaína e pasta base. Indiciado em inquérito policial e levado a julgamento pelo poder judiciário, restou condenado a uma pena de 09 (nove) anos de reclusão. Inconformado com a pena aplicada, recorreu ao tribunal de justiça resultando na diminuição da pena para 07 (sete) anos de reclusão. Vale mencionar que OLAVO foi condenado em outros processos, portanto, era reincidente. Considerando-se as regras quanto aos regimes de cumprimento de penas e os modelos de estabelecimentos prisionais previstos na legislação penal brasileira, ASSINALE com V (assertivas verdadeiras) e com F (assertivas falsas).a) considerado pela legislação penal como reincidente, OLAVO deverá iniciar o cumprimento da penano regime semiaberto ();b) no início do cumprimento da pena em regime fechado, o condenado será submetido a exame criminológico de classificação para a individualização da execução (art. 34, caput)e fica sujeito a trabalho no período diurno e isolamento durante o repouso noturno (§ 1°)(). c) o preso tem direito a remuneração pelo seu trabalho na prisão ();d) na detração penal, computa-se o tempo de prisão provisória, cumprida no Brasil, mas não se computa a prisão provisória cumprida no estrangeiro();e) o regime disciplinar diferenciado, consiste na obrigação de o preso (definitivo/provisório) ser recolhido em cela individual, limitando-se suas saídas diárias e visitas semanais ().

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Natasha Alvim

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