1) De acordo com a Lei nº 10.406 de 2002 em seu art. 44: 'são...
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De acordo com a Lei nº 10.406 de 2002 em seu art. 44: "são pessoas jurídicas de direito privado: (Art. 16 CC Lei 3.071/16): I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações; IV - as organizações religiosas; (Acrescentado pelo art. 02, da Lei 10.825/03); e V - os partidos políticos. (Acrescentado pelo art. 02, da Lei 10.825/03).
Dessa forma, associe as duas colunas, relacionando as características das pessoas jurídicas de direito privado de acordo com à sua definição.
Coluna 1.
1. As Associações
2. As Fundações
3. As Organizações Religiosas
4. Os Sindicatos
sobre essa questão, não estou conseguindo responder?
De acordo com a Lei nº 10.406 de 2002 em seu art. 44: "são pessoas jurídicas de direito privado: (Art. 16 CC Lei 3.071/16): I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações; IV - as organizações religiosas; (Acrescentado pelo art. 02, da Lei 10.825/03); e V - os partidos políticos. (Acrescentado pelo art. 02, da Lei 10.825/03).
Dessa forma, associe as duas colunas, relacionando as características das pessoas jurídicas de direito privado de acordo com à sua definição.
Coluna 1.
1. As Associações
2. As Fundações
3. As Organizações Religiosas
4. Os Sindicatos
sobre essa questão, não estou conseguindo responder?
1 Resposta
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A alternativa correta é a letra C: 1; 2; 3; 4.
As organizações de direito privado são definidas como aquelas que não têm fins lucrativos. Por isso podem ser notadas em instituições de caráter cultural, social, recreativo e religioso.
As organizações de direito privado podem ser: partidos políticos, associações, fundações e organizações religiosas.
As associações são constituídas por pessoas jurídicas que têm um objetivo em comum.
Já as fundações são caracterizadas por apresentarem um fundo que é definido por meio de um estatuto.
As organizações religiosas são formadas por indivíduos que realizam projetos de cunho religioso.
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