1. A doutrina assevera que em um sistema aberto de normas semp...

1. A doutrina assevera que em um sistema aberto de normas sempre haverá lacunas. A lacuna existirá quando existirem duas normas para serem aplicadas no caso concreto e as duas forem conflitantes. Com o surgimento de qualquer lei nova, ganha relevância o estudo das antinomias, também denominadas lacunas de conflito. Isso porque deve-se conceber o ordenamento jurídico como um sistema aberto, em que há lacunas. Dessa forma, a antinomia é a presença de duas normas conflitantes válidas e emanadas de autoridade competente, sem que se possa dizer qual delas merecerá aplicação em determinado caso concreto. Existem autores que advogam não existir lacuna em razão de uma norma de fechamento. Entretanto, ao se deparar com normas conflitantes para uma decisão, o juiz deverá resolver a antinomia, aplicando-se os critérios de hierarquia, cronologia ou especialidade. Os conflitos podem ser de primeiro grau ou de segundo grau, conforme apareçam entre normas ou apareçam entre os próprios critérios. TARTUCE, Flávio. Breve estudo das antinomias ou lacunas de conflito.
Sobre a solução de conflitos da lei que vai interferir na validade, na vigência e na eficácia da norma jurídica, julgue as afirmações a seguir.
I. Nos conflitos de primeiro grau, o critério da hierarquia significa prevalecer a lei superior sobre a lei inferior.
II. Nos conflitos de primeiro grau, o critério da especialidade significa prevalecer a lei especial sobre a lei geral.
III. Nos conflitos de primeiro grau, o critério da cronologia significa prevalecer a lei posterior sobre a lei anterior.
IV. Nos conflitos de segundo grau, prevalece o critério da cronologia sobre o da hierarquia.
Está correto o que se afirma em
A) I, II, III e IV.
B) I, II e III, apenas.
C) III e IV, apenas.
D) I e II, apenas.
E) IV, apenas.